Termos de Serviço

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Última atualização: 26 de novembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website EduKinclusiva.pt (“Serviço”), concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso Serviço.

2. Descrição do Serviço

O EduKinclusiva.pt é uma plataforma educativa que fornece recursos, materiais didáticos e informações sobre educação inclusiva. O Serviço inclui:

  • Acesso a materiais educativos e recursos pedagógicos
  • Jogos e fichas interativas
  • Histórias e conteúdos educacionais
  • Newsletter com atualizações educativas (mediante subscrição)

3. Subscrição de Newsletter

Ao subscrever a nossa newsletter, concorda em receber comunicações por email sobre:

  • Novos materiais educativos e recursos
  • Atualizações do blog e artigos
  • Informações sobre educação inclusiva
  • Eventos e workshops educacionais

Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link de cancelamento incluído em cada email ou visitando a nossa página de cancelamento de subscrição.

4. Conteúdo do Utilizador

Ao enviar comentários, sugestões ou outros conteúdos para o nosso Serviço, concede-nos o direito de utilizar, modificar e exibir esse conteúdo em conexão com o Serviço.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no EduKinclusiva.pt, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e materiais educativos, é propriedade do EduKinclusiva ou dos seus criadores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais portuguesas e internacionais.

6. Uso Aceitável

Concorda em utilizar o Serviço apenas para fins legais e educacionais. É proibido:

  • Utilizar o Serviço de forma que possa danificar, desativar ou sobrecarregar o website
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Serviço
  • Utilizar o Serviço para transmitir material ilegal, ofensivo ou inadequado

7. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e utilização dos seus dados pessoais está sujeita à nossa Política de Privacidade. Cumprimos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

8. Comunicações por Email

Ao fornecer o seu endereço de email para subscrição da newsletter:

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  • Compreende que pode cancelar a subscrição a qualquer momento
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9. Contacto

Se tiver questões sobre estes Termos de Serviço, pode contactar-nos: